PL 3871/2019

19 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3.311/2019

09 de dez, 15:36CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3311/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 10:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3311/2019

10 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3311/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 13:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3311/2019

24 de jun, 14:53CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3311/2019

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

31 de jul, 16:18CMULHERArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

29 de jul, 13:39MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3311/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 18:49PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3871/2019, pela Deputada Lauriete (PL/ES), que "Estabelece obrigatoriedade de transporte de pacientes gestantes em trabalho de parto pelo primeiro hospital ou pronto atendimento em que a paciente comparecer, seja da rede do SUS ou privada".