PL 3871/2021

11 de jul, 16:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 3871/2021, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD 11/07/2024 PAG 5366, Letra B.

10 de jul, 10:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Expedição de Documento

Ofício 72/2024 - CSPCCO à Mesa comunicando divergência de pareceres.

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 16 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 20 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Duda Salabert e Delegado Matheus Laiola.

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Delegado Matheus Laiola, Vice-Líder do bloco União, PP, Federação PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o parecer da relatora Silvia Waiãpi pela rejeição". Passou-se à votação pelo processo nominal.

25 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

18 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

11 de jun, 22:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Matheus Laiola.

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Coronel Telhada (PP-SP) e Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

28 de mai, 18:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CSPCCO (Voto em Separado), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

28 de mai, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

28 de mai, 08:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CSPCCO (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

21 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo.

21 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Ismael Alexandrino e Silvia Waiãpi.

21 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ismael Alexandrino.

16 de mai, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela rejeição.

16 de mai, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).

27 de mar, 18:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)

24 de jan, 09:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.

22 de dez, 13:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

13 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

06 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

01 de dez, 14:02CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.

01 de dez, 14:02CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

01 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

21 de dez, 22:27CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PV-MG)

11 de out, 16:28CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de set, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 06:31CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)

29 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)

06 de dez, 12:43CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

29 de nov, 21:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 18:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3871/2021, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia Especializadas no combate aos crimes contra o Meio Ambiente".