PL 3877/2015

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1063/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

24 de mai, 18:17PL808514Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL808514, com a proposição PL-5103/2016 apensada.

24 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CVT o Memorando nº 95/16 - COPER solicitando a devolução deste.

23 de mai, 14:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Despacho exarado ao Requerimento n. 4.450/2016, conforme o seguinte teor: “Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 4.450/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.877/2015 e seu apensado ao Projeto de Lei n. 8.085/2014, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, a, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Declaro prejudicada a apensação do Projeto de Lei n. 5.227/2016, nos termos do art. 164, I, do RICD, por já se encontrar apensado ao Projeto de Lei n. 8.085/2014. Publique-se. Oficie-se”.

10 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4450/2016, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Requer apensação, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, de Projetos de Leis ao Projeto de Lei nº 8.085 de 2014".

05 de mai, 14:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5103/2016.

04 de mai, 15:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5103/2016.

17 de dez, 17:12CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

17 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/12/15 PAG 37 COL 01.

16 de dez, 12:33MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de dez, 13:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3877/2015, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para unificar as competências de fiscalização da infrações de trânsito tornando-as comuns aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios".