PL 3880/2012

15 de ago de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3868/2023.

07 de mai de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2376/2019.

26 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019.

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

19 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de mar de 2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9574/2018.

11 de out de 2017 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8704/2017.

18 de dez de 2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3872/2015.

18 de mai de 2015 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.529/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.529/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.880/2012 e 568/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

24 de abr de 2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1145/2015.

→ Tramitando em Conjunto

23 de abr de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1529/2015, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a Desapensação do Projeto de Lei nº 568, de 2015".

→ Aguardando Definição Encaminhamento

11 de mar de 2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-568/2015.

10 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-280/2015.

09 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.

→ Tramitando em Conjunto

05 de fev de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 280/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

→ Aguardando Definição Encaminhamento

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Tramitando em Conjunto

06 de jun de 2014 · CDE

Recebimento

05 de jun de 2014 · CCJC

Devolução à CCP

04 de jun de 2014 · CCP

Notificações

À CCJC o Memorando nº 80/14 - COPER solicitando a devolução deste.

→ Aguardando Definição Encaminhamento

03 de jun de 2014 · MESA

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 3880/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 10.270/2014, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 3.880/2012 ao Projeto de Lei n. 699/2011. Publique-se. Oficie-se”.

→ Tramitando em Conjunto

27 de mai de 2014 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude de requerimento de apensação apresentado.

23 de mai de 2014 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10270/2014, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3880, de 2012, que altera a redação dos arts. 186 e 944 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, com o Projeto de Lei nº 699 de 2011".

13 de mai de 2014 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

13 de mai de 2014 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE).

20 de jun de 2013 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jun de 2013 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2013)

04 de jun de 2013 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE)

05 de jun de 2012 · CCJC

Recebimento

05 de jun de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

31 de mai de 2012 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 01/06/2012

→ Aguardando Definição Encaminhamento

31 de mai de 2012 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

→ Tramitando em Conjunto

16 de mai de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/05/12 PÁG 17489 COL 02.

16 de mai de 2012 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3880/2012, pelo Deputado Domingos Neto (PSB-CE), que: "Altera a redação dos artigos 186 e 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil".