Projeto de Lei

PL 3884/2021

Regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 04 de nov de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalEspecialista em Saúde e Vida Infanto-JuvenilProfissional de saúdeeducação superiorrequisitoCurso de especializaçãoAtenção à saúdecriançaadolescente.

Tramitação 18 andamentos

  1. 06 de mar, 16:16CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

  2. 04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Weliton Prado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2024).

  5. 10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

  6. 06 de set, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

  7. 07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

  8. 28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023).

  9. 27 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

  10. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2023)

  11. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, deixou de ser membro da Comissão

  12. 01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

  13. 20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)

  14. 19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

  15. 01 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

  16. 01 de dez, 14:48CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  17. 29 de nov, 21:52MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 04 de nov, 12:32PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3884/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de mar, 16:16 · Designação de Relator(a)