Projeto de Lei

PL 3889/2024

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 10 de out de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mentaldata comemorativaoutubrocampanha educativadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 724

    Documento

  2. 30 de out, 12:32CASPTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  3. 29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-75/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  4. 10 de out, 12:31MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3889/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 75/2024
Último andamento
30 de out, 00:00 · Publicação de Proposição
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