PL 75/2024

29 de out, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3889/2024 à proposição PL-75/2024.

29 de out, 17:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3889/2024.

26 de fev, 07:54CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 344

20 de fev, 18:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 10:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 75/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui o mês de conscientização sobre a saúde mental a ser celebrado anualmente em dezembro".