Projeto de Lei

PL 389/2019

Dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional de crianças e jovens órfãos.

Em CTRAB Apresentada em 05 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Prioridadevagamatrículaescola públicacriançaadolescentejovemórfãoorfanatoinclusãobeneficiárioPrograma Bolsa Famíliacotaeducação superior.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 27 de mar, 00:00CTRAB

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 1685/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 08 de mar, 16:09CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  3. 07 de mar, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/19 PÁG 55.

    Documento

  4. 25 de fev, 14:02MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1685/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 05 de fev, 14:37PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 389/2019, pela Deputadoa Rafael Motta PSB, que:"Dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional de crianças e jovens órfãos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1685/2007
Último andamento
27 de mar, 00:00 · Notificações
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