PL 3891/2021

10 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 507, de 2023, apensado ao Projeto de Lei nº 4.402, de 2016, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).

12 de abr, 21:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-8981/2017

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o o Requerimento n. 1.166/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.166/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 507/2023 do Projeto de Lei n. 3.891/2021.Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 507/2023 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação urgente e a parecer das Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Outrossim, em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.402/2016, e seus apensados, à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime de tramitação ordinário e a parecer das Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 507/2023: CSAUDE, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgente (Art. 155 RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.402/2016: CSAUDE, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]..

12 de abr, 18:24PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1166/2023, pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requer que o PL 507/2023 seja desapensado do PL 3.891/2021 e da respectiva árvore de apensados, passando a tramitar de forma individual".

28 de mar, 21:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-507/2023.

28 de mar, 21:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-442/2023.

09 de fev, 17:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-26/2022.

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

01 de dez, 16:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de nov, 21:52MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8981/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de nov, 13:17MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3891/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que o laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada".

12 de abr de 2023REQ 1166/2023Desapensação

Yandra Moura (UNIÃO)

Requer que o PL 507/2023 seja desapensado do PL 3.891/2021 e da respectiva árvore de apensados, passando a tramitar de forma individual.