PL 3900/2021

10 de jun, 13:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 77/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 10:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-77/2021

20 de mai, 19:39CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), para o PL 77/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 19:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-77/2021

06 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 77/2021, ao qual esta proposição está apensada.

23 de fev, 14:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-163/2022.

02 de fev, 20:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4470/2021.

30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 525

30 de nov, 15:00CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

29 de nov, 21:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-77/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de nov, 18:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3900/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher, para estabelecer prazo máximo para realização da cirurgia".