Projeto de Lei

PL 3908/2024

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação e administração financeira nos currículos da educação básica

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 10 de out de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãocurrículo escolareducação básicaEducação financeiraAdministração financeira.

Tramitação 5 andamentos

  1. 26 de mai, 00:00CE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 01 de nov, 13:47CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  3. 30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 750

    Documento
  4. 29 de out, 17:41MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2767/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 10 de out, 17:14MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3908/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação e administração financeira nos currículos da educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2767/2024
Último andamento
26 de mai, 00:00 · Notificações