PL 3908/2025

16 de mar, 19:52CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6641/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7048/2025 à proposição PL 6641/2025.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7047/2025 à proposição PL 6641/2025.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6641/2025

27 de out, 21:57CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 16:59CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 09:49CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

11 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 11:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3908/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Institui o Programa Nacional de Proteção e Monitoramento de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção infantil, garantindo a prevenção, a identificação rápida e a resposta eficaz a casos de abuso infantil e violência sexual, e dá outras providências. ".