PL 3910/2024

19 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1911, Letra A.

18 de dez, 19:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 17:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com abstenção dos Deputados Reimont e Fernando Mineiro e da Bancada do PSOL.

11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra, para réplica, a Relatora, Deputada Franciane Bayer.

11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Carla Zambelli (PL-SP), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Carol Dartora (PT-PR), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

11 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emendas.

11 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

10 de dez, 09:19CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

10 de dez, 09:19CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

04 de dez, 22:41CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2024)

21 de nov, 12:39CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

21 de nov, 09:59CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

13 de nov, 18:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 18:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3910/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui o prêmio Eficiência nos Primeiros Passos, para professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas dos primeiro e segundo anos do ensino fundamental cujos alunos apresentem bons desempenhos na avaliação do Saeb 2o ano".