Troca da Mesa -- Presidente -- Nikolas Ferreira -- Por Participante -- Professor Alcides

De sucesso, a educação. A sistemática da premiação avalia, em que medida a em que medida a atuação dos professores se reflete na aprendizagem dos alunos conforme métrica estabelecida por meio de avaliação externa de larga escala. O SAEB do segundo ano do ensino fundamental, essa é 1 estratégia muito interessante porque se o desempenho do professor é vital para aprendizagem dos alunos e de todas as faixas etárias, essa dependência é ainda mais ampla no caso dos estudantes mais jovens, somase a isso o fato de que a fase do segundo ano é aquela em que as habilidades de alfabetização e, cortou aqui meu só pouquinho. Hã? É que ficou que ele? Que estava ficou autenticador em cima aqui da, matemática básica cruciais para o desenvolvimento de outras habilidades, devem ser estabelecidas, a de se considerar que o objetivo do ensino escolar é a aprendizagem, e que a aprendizagem pode ser definida como a aquisição efetiva de conhecimentos relevantes no tempo certo. É bastante útil, que se apresente incentivos àqueles agentes que fizeram com que a educação das crianças em fase tão crítica tenham alcançado seu objetivo. O que fica estabelecido na presente proposição, é de adesão voluntária por parte das redes educacionais, isso é ponto positivo que dialoga com a autonomia municipal e com a reparticipação, repartição de competências constitucionalmente posta, que defere à União papel redistribuitivo e supletivo de contribuir com a qualidade da educação nos locais mediante assistência técnica e financeira. O termo eficiência, princípio constitucional, esculpido no artigo 37 da nossa Carta Magna, é alçado a condição de princípio também dessa iniciativa legislativa. Além dele o projeto promove a colaboração entre os profissionais da educação e a instituição de 1 cultura de avaliação. A colaboração entre profissionais está posta porque o projeto deixa claro que a premiação do Bom desempenho dos alunos no SAEB do segundo ano será destinado aos professores do primeiro e do segundo ano, além do diretor e do coordenador pedagógico. A cultura de avaliação é algo salutar que decorrerá naturalmente da execução do prêmio. Para fins de personalização do projeto é essencial que o SAEB do segundo ano passe a ser realizado de forma anual e censitária, o que é em si mesmo enorme ganho do presente proposta tendo em vista a supracitado importância dessa etapa. De fato há muito se sabe que alocação ótima dos recursos públicos, sigo a leitura, de fato há muito se sabe que alocação ótima dos recursos públicos se dá no público das primeiras faixas etárias, além de viabilizar o presente projeto, ao se avaliar mais de perto a fase educacional fundante da construção cognitiva das crianças, podese obter 1 compreensão mais clara dos resultados e desafios enfrentados, permitindo a correção de rumos e estrutura que confere equidade à iniciativa, isso porque ele de fato trata desigualmente situações desiguais, na exata medida de tais desigualdades. Para fazer jus à premiação são estabelecidas diferentes metas de incremento no desempenho a depender do histórico de notas de tal unidade, que tal unidade apresenta. Essas diferenças refletem o fato de que é mais dificultoso para 1 escola, já que tem 1 nota muito baixa ou muito alta, incrementar mais nota do que a 1 escola com histórico de desempenho mediano. Também é justo, que os desempenhos próximos ainda que aquém da meta, sejam reconhecidos, mesmo que não recebendo o valor total da premiação. Para isso foi criada 1 função matemática, que apresenta diferentes taxas de atenuação conforme o desempenho se aproxima do estabelecido para determinada faixa. Por fim, o projeto demilita, delimita muito bem as competências dos diferentes atores que devem atuar em conjunto e harmonicamente com o sucesso da iniciativa. Entendo que por induzir a melhoria na atuação do professor, o projeto constitui verdadeira ferramenta de valorização à carreira docente, tão importante e carente de incentivos para 1 boa atuação. Ele promove o mérito e aloca recursos públicos investidos em agentes cujas atuações que geram resultados obviamente mensuráveis pela aprendizagem das crianças. Anti o exposto, o meu voto é pela aprovação do projeto de lei 3910 de 2024 proposto pelo autor, com a seguinte alteração com emendas. No artigo quarto, passa a lerse, para fins de operaalização da presente matéria, o instituto nacional de pesquisas educacionais Anísio Teixeira Inep, passará a realizar o SAEB segundo ano, de forma censitária, e vírgula em regime de colaboração com estados, municípios e DF estabelecerá diretrizes para a execução do disposto nessa lei. Excluise o parágrafo primeiro, tornando então o parágrafo segundo em parágrafo único do artigo quarto. Também, artigo oitavo, passa a constar a seguinte redação, excluindose a referência do valor de 5000 e colocando então, a importância máxima a ser recebida a título de premiação pelo profissional da educação, por ano, correspondente ao valor de referência estabelecido no instrumento que diz respeito ao artigo quarto e será recebido nos termos do artigo terceiro desta lei. Este é o voto. Passo essa discussão.

469 2024 é a senhora Iandra Moura, que institui programa nacional de cuidado integral para os primeiros 1000 dias de vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoios sociais às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creche e dá outras providências. Tem pedido de retirada, não tem? Eu quero encaminhar a retirada. Encontrase sobre

Agradecendo o presidente por ter pautado o nosso projeto do embarque digital, eu acredito que o tempo está está errado começou com minuto e e meio, acredito que o tempo é superior a isso. Vai ajudar. Então agradecer, em relação à à pauta do embarque digital, eu inclusive, não pude estar presente aqui na comissão de educação, mas além do agradecimento, iria fazer também elogio público em relação aos trabalhos que têm sido conduzidos aqui na na comissão de educação, onde eu acredito que a gente conseguiu ao longo do ano, discutir principalmente questões centrais aqui da educação em relação a financiamento de programas como o programa de alimentação estudantil, o acesso ao transporte escolar, também questões relacionadas à segurança nas escolas, questões relacionadas a os celulares em sala de aula. Mas ao ver a pauta da sessão de hoje, infelizmente esse elogio precisou ser postergado, infelizmente a pauta da sessão de hoje acabou na reta final da presidência, do presidente Nicolas apresentando problema que todos nós achávamos que poderia acontecer, que é trazer espantalhos pra discussão da educação e trazer problemas que não são reais ou que são discutidos de maneira distorcida. E aqui vamos tratar desse problema que foi falado por exemplo, da infância segura e sem pornografia. Todos nós defendemos 1 infância segura e sem pornografia. O que a gente não entende é como em pleno século 20 e existe projeto de infância segura e sem pornografia que não fala diretamente da questão das redes sociais e da internet. Apresento a questão da pornografia e da questão da infância segura, como se o lugar mais perigoso pras pessoas estarem é numa sala de aula, ou tendo acesso a questões fornecidas pelo estado brasileiro, que isso é 1 grande mentira, basta ver aqui todos os dados em relação a isso. O anuário da segurança pública, estupro de vulnerável, 65 por 100 dos estudos vulneráveis se dão dentro de casa, e não na escola. A escola talvez seja dos lugares mais seguros pra criança estar. A mesma coisa em relação a acesso à pornografia, a gente tem estatuto da criança e do adolescente, que fala até de VHS, aquelas salas que tinham, onde nas locadoras tinha a área de pornografia. Se fala por exemplo da questão de revistas, de exposição de revistas, e a gente não fala por exemplo de streaming no nosso Estatuto da Criança e do Adolescente, não fala de rede social no nosso Estatuto da Criança e do Adolescente, e esses mesmo que vêm aqui encher a boca, dizer que a esquerda é a favor de pornografia infantil, se furtam de fazer o debate sobre a pornografia na rede social, a pornografia no streaming, sobre o acesso da pornografia na internet, e todos os pais que estão aqui nos assistindo, esses sim sabem que o lugar mais perigoso pros estudantes e pras pessoas estarem não é na escola, não é o professor que apresenta a pornografia, não é o colega muitas vezes é a rede social, é a internet, é a plataforma não regulamentada. Se quiserem fazer o debate sério, nós vamos fazer, agora criar espantalho aqui na comissão da educação, não contem conosco pra fazer esse trabalho.

Esses tais movimentos sociais, projetos de levante popular, a exemplo, rede Podemos Mais. Programa estadual do governo da Bahia? Sim, eu posso. Em alusão inclusive à campanha de Barack Obama, esquerdista. E olha que interessante senhor presidente, eu trago aqui, senhores deputados, exemplos de programas, que têm esse mesmo escopo que a esquerda conseguiu aprovar em vários estados e aprovou aqui infelizmente nesta comissão, com este mesmo escopo, com esta mesma finalidade. Programa popular, de acesso para todos, de acesso à educação superior, de acesso a ações e programas que visem a questão da cidadania, da democracia. E olha que interessante. Seus pais tiveram a oportunidade de fazer 1 graduação? Seus avós? Ou mesmo você? Sua resposta pode ter pode ser até sim, mas a de muita gente no Brasil ainda é não. Toda a estrutura social do país faz com que, para uns esse acesso seja fácil, e para outros não. E foi pensado em democratizar o acesso à universidade, que é o levante popular da juventude, junto com professores voluntários, construíram a rede Podemos Mais, 1 rede de cursinhos populares, que atua em nível nacional desde 2017. E aí olha que interessante. A rede do tal levante popular, olha a foto, que coisinha linda. Olha professor Alcides, a foto do tal levante popular, rede Podemos Mais, acesso gratuito, acesso à rede de ensino superior, bandeira do MST, bandeira LGBTQIA mais. Aí você tem os mesmos alunos ou alunes, como gostam de ser chamados, a foto de Marielle Franco, né debatendo aqui políticas sociais, combate ao conservadorismo, combate à extrema direita. Esses são alguns dos itens que serão inseridos nesses movimentos sociais, que dizem querer assegurar acesso à democracia, movimento LGBTQIA+, inclusive com bandeira do arcoíris do MST do MST. Agora que lógica né? Todo mundo aqui do MST, jovens, alunos, todos eles enfileirados, como se estivesse em forma, em quartel, com a bandeira LGBTQIA+, com camisas de Che Guevara, exaltando Che Guevara, como se fosse o líder, né? Olha, dos oprimidos, idolatrando esse mesmo que fuzilou negros, mulheres inclusive travestis. A exemplo na Bahia, programa projeto sim, eu posso do governo do estado, que tem esse mesmo objetivo deputados, assegurar acesso ao ensino superior, assegurar a democracia. Aí esse programa sim, eu posso, olha o que eles estão ensinando para os alunos. Brasil, Cuba, juntos pelo bem, construindo o futuro, sim eu posso, você também. Exaltando ditaduras, exaltando pseudodemocracias. Hoje, o eterno comandante Hugo Chávez comemora o seu sexagésimo nono aniversário. Esse é o tal levante popular, essa é a tal democracia. Rebeldia cubana. Sim, eu posso. Jovens são treinados para gravar vídeos contra ações policiais. Olha, onde é que está aqui o estímulo, o acesso à universidade superior, o acesso a cursos profissionalizantes? Não. Eles ficam trazendo aqui, frases, citações poéticas, citações literárias, pra dizer que querem democracia, que querem fortalecer o acesso de jovens, de pessoas de baixa renda ao Enem. E aí eu queria levantei aqui várias questões do de questões do Enem totalmente enviesadas. E aí, não, o deputado disse aqui não, porque se tiver, sendo conteúdo enviesado, os próprios alunos vão poder dizer que não, que eu não concordo com isso, vamos acabar com esse tipo de assunto, vamos focar inglês, matemática, química física ou aqueles assuntos do Enem. Mas você acha professor, que os alunos que já estão querendo tirar o celular das escolas, estão querendo proibir os alunos inclusive de registrar as ações contra aqueles pseudo professores? Aí vocês acham que realmente o aluno que teve a baixa renda, que teve acesso a programa federal ou estadual, que poderá ensinar assuntos, conteúdos que poderão garantir a ele o acesso à escola, à universidade? Você acha que ele vai reclamar de algum professor militonto que esteja falando sobre Cuba, Venezuela, MST, movimento LGBT e questão de gênero? Claro que não vai. Porque ele vai cuspir no próprio pato. Será que ele vai realmente denunciar isso? Será que ele vai realmente se colocar contra isso? Então eu registro aqui mais 1 vez a minha votação contrária a esse projeto, por entender, só pra concluir presidente. Por entender que de fato, que por trás desse discurso bonitinho, né, que a esquerda vem trazendo aqui, desses comunistas, vem trazendo aqui nós conhecemos verdadeiramente qual é o intuito e qual é o objetivo dessa esquerda brasileira que alinhado com o movimento nacional querem transformar jovens futuros dessa nação em mais militante. Obrigado