PL 3911/2020

06 de nov, 21:21CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2023)

24 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

27 de abr, 15:51CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bruna Furlan, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de set, 19:32CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)

24 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/07/21 PAG 128, Letra A.

02 de jul, 10:07CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de jul, 17:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 16:30CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

30 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

30 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

30 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

23 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

16 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

09 de jun, 20:14CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.

09 de jun, 20:14CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

19 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)

05 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

20 de abr, 10:43CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

19 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 264

15 de abr, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de jul, 18:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3911/2020, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), que "Possibilita a concessão de linha de crédito no âmbito do PRONAMPE, do PEAC e do PESE para pagamento de tributos, inclusive vencidos, e débitos inscritos em dívida ativa".