PL 3915/2021

01 de jul, 11:07CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

01 de jul, 11:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

11 de jun, 09:51CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

01 de abr, 21:33CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

23 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2024)

20 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

23 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra A.

23 de ago, 11:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2716/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.915, de 2021, que “Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição. ".

23 de ago, 10:12CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 21:04CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com os votos contrários dos deputados Josias Gomes e Marcon.

16 de ago, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CAPADRAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 12:59CAPADRAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

24 de mai, 12:59CAPADRAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO).

19 de abr, 21:19CAPADRAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Mara Rocha, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CAPADRAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

05 de mai, 00:00CAPADRAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (MDB-AC)

02 de mar, 15:27CAPADRAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 222

22 de dez, 08:24MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de nov, 11:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3915/2021, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que “Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”".

23 de ago de 2023REQ 2716/2023Redistribuição

Felipe Becari (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.915, de 2021, que “Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.