PL 3917/2023

24 de mar, 16:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1012/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer a apensação do PL nº 3.916/2023 (e seus apensados) ao PL nº 3.914/2023".

15 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), para o PL 3916/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 3916/2023, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 2868/2023.

04 de set, 10:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2868/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a coautoria do PL nº 3917/2023. ".

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

22 de ago, 10:18CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-3916/2023

16 de ago, 20:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3916/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de ago, 13:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3917/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Pedro Campos (PSB/PE) e Duarte Jr. PSB, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para tratar da administração de bens dos filhos menores".

24 de mar de 2025REQ 1012/2025Apensação

Pedro Campos (PSB)

Requer a apensação do PL nº 3.916/2023 (e seus apensados) ao PL nº 3.914/2023.

04 de set de 2023REQ 2868/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Becari (PODE)·Duarte Jr. (AVANTE)·Pedro Campos (PSB)

Requer a coautoria do PL nº 3917/2023.