PL 3922/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

28 de abr, 14:59PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1483/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.922, de 1997, que "Institui multa a fornecedores de bens ou serviços por atraso no cumprimento de prazo de entrega de mercadoria ou realização do serviço."".DCD do dia 29/04/11 PAG 20410 COL 01.

21 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 6120, de 2009, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.922, de 1997, que institui multa a fornecedores de bens ou serviços por atraso no cumprimento de prazo de entrega de mercadoria ou realização do serviço.DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01.

02 de mai, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-512/2007porquanto a proposição não foi arquivada.DCD 03 05 07 PAG 20402 COL 01

13 de mar, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 512, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/03/07, PÁG 8902 COL 01, Letra E.

05 de mar, 10:06CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de mar, 16:27CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

27 de fev, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12 de abr, 10:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de jun, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de jun, 14:56CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação da EMS 3922/1997.

09 de set, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno

08 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/09/2003 PÁG 44601 COL 02, Letra D.

05 de set, 11:03CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

03 de set, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

25 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Ofício nº 1439/03 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com emendas

25 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/305/00.

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ANDRE BENASSI.(PL. 3922-C/97).

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF. SGM-P-646/00, À CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

02 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 02 A 08.08.00.

06 de jun, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E CCJR.(PL. 3922-B/97).DCD 07/06/2000 PÁG 30685 COL 02.

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANDRÉ BENASSI, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CDCMAM, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

06 de set, 18:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas e subemenda.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ANDRE BENASSI.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 30 06 99.

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0150 COL 01.

28 de mai, 00:00CDCArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

20 de mai, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP SERGIO CARNEIRO, COM EMENDA. PL. 3922-A/97.

13 de mai, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO,COM EMENDA.

01 de abr, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

01 de abr, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

20 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SERGIO CARNEIRO.

10 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDCMAM.

12 de jan, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 02 12 97 PAG 39296 COL 01.

12 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

26 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO PAULO.