PL 3922/2019

24 de mar, 11:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 10:21CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

14 de dez, 10:21CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

06 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. 7721/2022/GM/MMFDH, em 1-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Cidadania.

05 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebimento de resposta ao RIC 670/2022, conforme Ofício nº 7721/2022/GM.MMFDH/MMFDH, de 1 de dezembro de 2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

30 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebida resposta ao RIC 669/2002 do Ministério do Trabalho e Previdência

07 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Despacho ao Of. SEI Nº 285734/2022/ME, em 7-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia

07 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. SEI Nº 285734/2022/ME, em 7-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres. 71/22, encaminhado ao Ministério da do Trabalho e Previdência por email, solicitando estimativa de impacto orçamentário.

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres. 70/22, encaminhado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por email, solicitando estimativa de impacto orçamentário.

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta ao RIC 554/2002 do Ministério da Economia.

17 de out, 17:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 54/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.922/2019.".

17 de out, 17:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 53/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.922/2019".

17 de out, 18:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 670/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 3.922 de 2019".

17 de out, 18:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 669/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 3.922 de 2019".

10 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres 60/22, encaminhado ao Min. Economia por email em 10.8.2022

01 de ago, 12:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Solicitação de estimativa das despesas, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 3.922, de 2019, que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o período de percepção da pensão por morte do cônjuge ou companheiro de segurado com deficiência, e sugestões para compensação do montante calculado. ".

01 de ago, 12:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 554/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 3.922 de 2019, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes".

25 de mai, 23:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2022)

11 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2021, Letra A.

26 de ago, 10:48CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de ago, 20:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de ago, 18:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

25 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

15 de jul, 12:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação.

15 de jul, 12:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

18 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Braide, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

06 de nov, 17:14CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação.

06 de nov, 17:14CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Braide (PMN-MA).

11 de set, 19:50CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)

28 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA)

02 de ago, 16:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 91.

29 de jul, 13:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de jul, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 08/07/2019 (revisão do Sileg).

08 de jul, 18:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3922/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o período de percepção da pensão por morte do cônjuge ou companheiro de segurado com deficiência".

08 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 535/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 209, de 2016, de autoria do Senador Romário, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o período de percepção da pensão por morte do cônjuge ou companheiro de segurado com deficiência".