Projeto de Lei

PL 3922/2021

Discorre sobre um dia destinado ao Combate do Feminicídio.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 08 de nov de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDiga não ao Feminicídiodata comemorativaoutubrocombatefeminicídio.

Tramitação 22 andamentos

  1. 09 de dez, 17:21CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

  2. 03 de jul, 23:59CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Yury do Paredão, deixou de ser membro da Comissão

  3. 09 de mai, 21:10CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  4. 26 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2023)

  5. 25 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE)

  6. 01 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra A.

  7. 01 de jul, 13:04CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  8. 01 de jul, 10:16CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 01 de jul, 09:49CMULHERAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    Documento
  10. 29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  11. 29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão

  12. 29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão

  13. 29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  14. 23 de jun, 16:04CMULHERAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

    Documento
  15. 23 de jun, 16:04CMULHERAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ).

    Documento
  16. 24 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2022 a 24/05/2022 21:54:00). Não foram apresentadas emendas.

  17. 11 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2022)

  18. 10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

  19. 03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 158

    Documento
  20. 03 de dez, 12:54CMULHERAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  21. 02 de dez, 20:19MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  22. 08 de nov, 16:18MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3922/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Discorre sobre um dia destinado ao Combate do Feminicídio.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
09 de dez, 17:21 · Designação de Relator(a)