PL 3924/2012

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

29 de nov, 21:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3804/2021.

28 de set, 21:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3023/2021.

18 de mai, 13:49MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-270/2021.

26 de abr, 12:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-624/2021.

11 de fev, 14:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-121/2020.

11 de nov, 16:25MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5878/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

12 de fev, 11:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-387/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011

06 de fev, 13:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9462/2017.

05 de ago, 10:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5813/2016.

12 de abr, 11:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4905/2016.

22 de mar, 10:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4671/2016.

09 de mar, 10:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4605/2016.

27 de out, 11:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3312/2015.

08 de jul, 12:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2145/2015.

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011

22 de abr, 18:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2015.

03 de mar, 18:25MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-711/2015.

03 de mar, 09:35MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-711/2015.

03 de mar, 09:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-711/2015.

27 de fev, 11:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 711/2015, pelo Dep. Pedro Uczai, que solicita o desarquivamento de proposição.

25 de fev, 08:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-578/2015.

11 de fev, 10:12MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2015.

11 de fev, 09:47MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2015.

05 de fev, 16:57PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 315/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requerimento de desarquivamento de todas as proposições de autoria e coautoria do Dep. Félix Mendonça Júnior".

04 de fev, 09:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de abr, 15:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7436/2014.

17 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 9367/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado, nos termos do art. 163, VIII, do RICD, o Requerimento n. 9.367/ 2014, tendo em vista o deferimento do pedido contido no Requerimento n. 9.380/2014, dos mesmos autores. Publique-se. Oficie-se".

17 de fev, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CME o Memorando nº 9/14 - COPER solicitando apensar o PL 3924/12 ao de nº 2117/11.

13 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9.380/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.380/2014, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 3.924/2012 ao Projeto de Lei n. 2.117/2011. Publique-se. Oficie-se”.

05 de fev, 18:59PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9380/2014, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3924/2012 ao Projeto de Lei nº 2117/2011".

05 de fev, 11:54PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9367/2014, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3924/2012 ao Projeto de Lei nº 2117/2012".

08 de jul, 11:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5823/2013.

25 de out, 16:23MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4529/2012.

03 de jul, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/06/2012)

13 de jun, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)

12 de jun, 16:38CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CME.

12 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 12/06/2012

11 de jun, 16:18MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

23 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/05/12 PÁG 18669 COL 02.

23 de mai, 16:29PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3924/2012, pelos Deputados Pedro Uczai (PT-SC) e outros, que: "Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.648, de 27 de maio de 1998; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências".