PL 3925/2021

01 de set, 20:11MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3044/2026 à proposição PL 2518/2026.

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:48MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2049/2026 à proposição PL 698/2026.

07 de jul, 11:34MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2783/2026 à proposição PL 698/2026.

29 de abr, 12:21PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6131/2025 a esta proposição.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 698/2026 à proposição PL 7179/2025.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7179/2025 à proposição PL 3469/2023.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6131/2025

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 12:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3469/2023.

01 de dez, 08:10CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 597

29 de nov, 21:58MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de nov, 16:36MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3925/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Fica assegurada ao portador de Transtorno do Espectro Autista a realização de trabalho compatível com sua aptidão e qualificação".