Projeto de Lei

PL 3928/2026

Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dispor sobre o incentivo a projetos de inovação que integrem saberes tradicionais e base científica no âmbito da bioeconomia.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

alteraçãoLei de Inovação Tecnológica (2004)incentivoBioeconomiaInovação tecnológicaConhecimento e prática tradicionalPesquisa científicaIndígenasQuilombolasComunidade tradicionalComunidade ribeirinhaArranjos Produtivos Locais (APLs)BiodiversidadeInclusão socioeconômica

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 18:05MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3928/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dispor sobre o incentivo a projetos de inovação que integrem saberes tradicionais e base científica no âmbito da bioeconomia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 18:05 · Apresentação de Proposição
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