Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
15 de mai de 2024 · Comissão prioriza ampliação da telemedicina e assistência em casos de desastres
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto e concedeu destaque para discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3930/2023
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia entrada.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
08 de mai de 2024 · Comissão aprova projetos sobre assistência médica e amplia acesso a remédios no SUS
O deputado cita o projeto como um dos itens incluídos na pauta de votação dos requerimentos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Apensação
- 17 de dez de 2024 · REQ 4956/2024 · Felipe Carreras (PSB)
Audiência Pública
- 18 de jun de 2024 · REQ 174/2024 · Adriana Ventura (NOVO), Dimas Gadelha (PT), Iza Arruda (MDB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Iza Arruda MDB
- Relator
- Dimas Gadelha PT
- Apresentada em
- 15 de ago de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 23 andamentos
07 de nov de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ). em virtude da apensação do PL 4944/2025.
07 de nov de 2025 · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4944/2025 a esta proposição.
06 de nov de 2025 · MESA
Apensação
06 de nov de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4944/2025.
17 de dez de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 174/2024,da Sra. Adriana Ventura e outros que requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada.
18 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 174/2024 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada".
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento a Deputada Adriana Ventura, a favor, e o Deputado Dimas Gadelha, contra.
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Rosangela Moro.
20 de mar de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Ricardo Silva.
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
06 de dez de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
01 de nov de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de out de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/10/2023).
17 de out de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
17 de out de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
09 de out de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de set de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).
20 de set de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ).
→ Aguardando Parecer
28 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
25 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3930/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia entrada".
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