PL 3931/2021

20 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício SF nº 767/25, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.

29 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15009/2024. DOU 30/10/2024 PÁG 05 COL 01.

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício 1189/2024-SF que comunica remessa à sanção.

13 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 296/2022/SGM-P.

13 de mai, 14:49MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

12 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

12 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

12 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.931-A/2021).

12 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF).

12 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.931, de 2021.

12 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), em substituição à Relatora, Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12 de mai, 09:03PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), em substituição à Relatora, Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

12 de mai, 09:03PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

12 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai, 12:41MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

27 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 610/2022.

27 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 610/2022 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.931/2021 que “Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.”

27 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ely Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

25 de abr, 14:14MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 610/2022, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.931/2021 que “Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.”".

10 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2021)

01 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP)

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 613

30 de nov, 17:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de nov, 21:58MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de nov, 17:42PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3931/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), que "Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro. ".