PL 3932/2019

29 de abr, 16:48CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 737/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 16:45CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 737/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de set, 14:46CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1986/2019

31 de jul, 16:38CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

29 de jul, 13:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1986/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de jul, 10:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3932/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para possibilitar a concessão do benefício de seguro-desemprego ao pescador artesanal quando ocorrer a interdição da área de pesca ou outra situação que impeça a atividade pesqueira. ".