PL 1986/2019

29 de abr, 16:48CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 737/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 16:45CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 737/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de set, 14:46CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-737/2019

29 de jul, 13:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3932/2019.

07 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2019.

07 de mai, 16:53CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

06 de mai, 10:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-737/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1986/2019, pelo Deputado Cleber Verde (PRB), que:"Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir outras condições em que se poderá conceder o benefício de seguro-desemprego ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal".