PL 737/2019

29 de abr, 16:48CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

17 de abr, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Bohn Gass.

08 de abr, 16:59CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei 1.986/19 e 3.932/19, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

08 de abr, 16:59CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

18 de mar, 22:39CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 16:45CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

28 de mar, 17:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bohn Gass, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

24 de nov, 10:40CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de nov, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Carlos , deixou de ser membro da Comissão

27 de abr, 19:54CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)

07 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 207, Letra A.

19 de set, 14:49CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 14:46CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-1986/2019, PL-3932/2019 apensadas.

18 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.

21 de ago, 18:39CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2019)

08 de ago, 14:55CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE), pela aprovação deste, do PL 1986/2019 e do PL 3932/2019, apensados, com substitutivo.

08 de ago, 14:55CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE).

02 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE)

12 de jul, 09:29CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 1986/2019, apensado, com substitutivo.

12 de jul, 09:29CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE).

06 de mai, 10:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1986/2019.

03 de abr, 19:42CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)