Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE TRABALHO
Anunciou o projeto na pauta e registrou o pedido de retirada feito pelo parlamentar.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 737/2019
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Ricardo Teobaldo PODE
- Relator
- Max Lemos UNIÃO
- Apresentada em
- 13 de fev de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
29 de abr · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
17 de abr · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão
15 de abr · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Bohn Gass.
08 de abr · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei 1.986/19 e 3.932/19, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
08 de abr · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
18 de mar · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
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