PL 3933/2019

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.630, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).

17 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).

10 de mai, 16:35MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1826/2023.

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificações

Defiro Requerimento n° 844/2022.

24 de mai, 13:07MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 844/2022, pelas Deputadas Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Dra. Soraya Manato PTB, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 3.933, de 2019".

25 de nov, 13:06CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3630/2021

23 de nov, 21:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018).

15 de jul, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

12 de jul, 11:38CPDTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de set, 13:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5056/2019.

20 de ago, 19:50CPDTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

02 de ago, 16:21CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 99.

29 de jul, 13:56MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de jul, 10:31PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3933/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down".