
Bruno GanemPODE
07 de dez de 2023 · Audiência pública defende proteção das baleias e reforça combate à pesca ilegal
O parlamentar mencionou o projeto ao apresentar o autor que faria sua exposição durante a audiência pública
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a implantação de instalações de distribuição de energia elétrica subterrâneas ou protegidas, quando realizadas em localidades sujeitas a restrições urbanísticas ou ambientais, ou ainda naquelas que sejam significativamente afetadas em decorrência de anomalias climáticas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Urbano aguardando a escolha de um novo relator. O relator anterior deixou a comissão em 19/07/2026 e o processo de nomeação de um substituto permanece aberto desde 27/07/2026.
Próximo passo
A presidência da comissão deve designar um novo deputado para assumir a relatoria e analisar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

Bruno GanemPODE
07 de dez de 2023 · Audiência pública defende proteção das baleias e reforça combate à pesca ilegal
O parlamentar mencionou o projeto ao apresentar o autor que faria sua exposição durante a audiência pública
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Defesa e Segurança
27 de jul · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de jul · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
22 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
08 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
21 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 22/11/2024, Letra A.
18 de nov de 2024 · CDU
Recebimento
14 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de nov de 2024 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de out de 2024 · CME
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
29 de out de 2024 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
20 de mar de 2024 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
06 de mar de 2024 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Beto Richa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07 de jun de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai de 2023 · CME
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)
25 de mai de 2023 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR)
31 de jan de 2023 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Cristina, deixou de ser membro da Comissão
09 de mai de 2022 · CME
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS)
27 de abr de 2022 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
31 de mar de 2021 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
17 de mar de 2021 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)
16 de mar de 2021 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ)
11 de mar de 2021 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de dez de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
14 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27 de jul de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3935/2020, pelo Deputado Fabio Schiochet (PSL/SC), que "Dispõe sobre a implantação de instalações de distribuição de energia elétrica subterrâneas ou protegidas, quando realizadas em localidades sujeitas a restrições urbanísticas ou ambientais, ou ainda naquelas que sejam significativamente afetadas em decorrência de anomalias climáticas".
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