Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão do Esporte, onde aguarda o parecer do relator desde 16/12/2025. O prazo para apresentação de emendas pelos deputados encerrou-se sem sugestões de alterações no texto.
Próximo passo
O deputado Luiz Lima precisa apresentar seu parecer para que a Comissão do Esporte possa votar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2025)
05 de dez de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04 de dez de 2025 · CESPO
Recebimento
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
03 de dez de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
03 de dez de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
03 de dez de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de dez de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
03 de dez de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ), pelo Deputado Ismael (PSD-SC).
06 de nov de 2025 · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
06 de nov de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
27 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de out de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)
13 de out de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
12 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.
12 de set de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de set de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Educação; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de ago de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3936/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos".