PL 3937/2023

07 de out, 10:53CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 1815/2023, ao qual esta proposição está apensada.

12 de nov, 09:49CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1815/2023

06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 1815/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

30 de ago, 19:32CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

30 de ago, 14:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1815/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 10:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3937/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "Acrescenta artigo à Lei nº 4.737, de 15 de junho de 1965 (Código Eleitoral), para facilitar o exercício do direito-dever do voto de pacientes internados em hospitais, asilos e similares, bem como de seus respectivos acompanhantes e dos profissionais que exercem suas atividades nesses estabelecimentos. ".