PL 394/2020

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício SF nº 472/25, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.

09 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15144/2025. DOU 10/06/2025 PÁG 01 COL 01.

29 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 376/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL nº 394/2020.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 738/2023/PS-GSE.

21 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de dez, 19:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

30 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

30 de nov, 17:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 13:15MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.

09 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra C.

07 de nov, 19:07CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

14 de jun, 17:28CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de jun, 17:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

07 de jun, 12:59CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022 PAG 451, Letra B.

15 de dez, 13:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 10:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 17:13CTURTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

14 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 13:21CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação.

18 de nov, 13:21CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).

15 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)