PL 3942/2023

09 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

08 de nov, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Aprovação de Requerimento

Retirado o PL n. 3942/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3673/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

26 de out, 13:13CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 17:06MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3673/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.942, de 2023, que 'Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios'".

10 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2023)

09 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

04 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3361/2023.

03 de out, 17:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3361/2023 (Requerimento), pelos Deputados Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Aureo Ribeiro SOLIDARI, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3942/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios”".

29 de set, 13:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3344/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer urgência para apreciação imediata do PL 3.942, de 2023".

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 11:20CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de set, 17:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 13:26PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3942/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".

25 de out de 2023REQ 3673/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.942, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".

03 de out de 2023REQ 3361/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Juliana Cardoso (PT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3942/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios”.

29 de set de 2023REQ 3344/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência para apreciação imediata do PL 3.942, de 2023