PL 3943/2021

25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 17:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1389/2022.

18 de mai, 15:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1152/2022.

02 de dez, 20:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4106/2021.

01 de dez, 08:47CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 633.

29 de nov, 22:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de nov, 13:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3943/2021, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação de Imposto de Exportação às vendas externas de petróleo bruto, sobre a regulação dos preços de derivados de petróleo em todo o território nacional, sobre a criação do Fundo Nacional para a Estabilização dos Preços de Derivados de Petróleo e sobre a obrigatoriedade de fornecimento mínimo de petróleo para refino interno no contrato de partilha de produção".