
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
17 de nov · Plenário debate ajustes fiscais e vota medidas provisórias de crédito
Anunciou o requerimento de urgência, conduziu o encaminhamento e declarou a aprovação da matéria pela Casa.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3944/2023
Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para reconhecer os impactos desproporcionais da crise climática na saúde da população negra, especialmente sobre mulheres e outras pessoas em áreas mais afetadas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados desde 17/11/2026. A urgência para essa votação foi aprovada na mesma data, permitindo que o texto tramite com maior rapidez.
Próximo passo
O projeto deve entrar na pauta do Plenário para votação pelos deputados.
No debate
O deputado Hugo Motta conduziu a sessão do dia 17/11/2026 na qual a urgência do projeto foi aprovada. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 17 de nov.
Quem mais falou

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
17 de nov · Plenário debate ajustes fiscais e vota medidas provisórias de crédito
Anunciou o requerimento de urgência, conduziu o encaminhamento e declarou a aprovação da matéria pela Casa.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4470/2026, Da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3944/2023.
17 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4470/2026.
17 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4470/2026, Da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3944/2023.
17 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4470/2026.
→ Pronta para Pauta
16 de nov · MESA
Apresentação do REQ n. 4470/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3944/2023. ".
→ Aguardando Encaminhamento
18 de mar · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão
11 de jun de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
11 de jun de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
27 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
31 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.
30 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
30 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3944/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para reconhecer os impactos desproporcionais da crise climática na saúde da população negra, especialmente sobre mulheres e outras pessoas em áreas mais afetadas".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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