PL 3946/2012

17 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra B.

17 de set, 15:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-8252/2014 apensada.

17 de set, 12:35CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de set, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

17 de set, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

17 de set, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de set, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria do Rosário.

02 de set, 13:51CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 8252/2014, apensado.

02 de set, 13:51CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de jun, 13:03CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

15 de ago, 17:40CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTI, com a proposição PL-8252/2014 apensada.

15 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 16/08/2024 PAG 911, Letra A.

15 de ago, 09:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

02 de jul, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

23 de mai, 13:07CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 15:46CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8252/2014, apensado.

07 de mai, 15:46CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mar, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

01 de nov, 09:39CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 8252/2014, apensado.

01 de nov, 09:39CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de mai, 22:13CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

14 de abr, 14:44CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-8252/2014 apensada.

06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o desarquivamento de Proposições