PL 3946/2023

07 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.307, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Projeto de Lei nº 1.307, de 2023. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/10/2025 - 13:55 - 209ª Sessão)

07 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação do Projeto de Lei nº 1.307, de 2023, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/10/2025 - 13:55 - 209ª Sessão)

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 1307/2023, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.

28 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de ago, 15:07MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1307/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de ago, 15:35MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3946/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera a Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, para dispor que a proteção pessoal será prestada também a policiais, diante de situação de risco, decorrente do exercício da função".