20 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam medidas para segurança jurídica e apoio ao setor agropecuário
O parlamentar mencionou o projeto de passagem durante sua fala na comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 395/2022
Concede licenciamento compulsório das patentes relacionadas com os medicamentos baricitinibe e sotrovimabe, em razão da emergência nacional em saúde pública causada pela pandemia de covid-19.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Tião MedeirosPPPresidiu a reunião
20 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam medidas para segurança jurídica e apoio ao setor agropecuário
O presidente anunciou a leitura do projeto e passou a palavra ao relator
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Alice Portugal PCdoB
- Relator
- Perpétua Almeida PCdoB
- Apresentada em
- 24 de fev de 2022
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 11 andamentos
26 de abr de 2023 · CDE
Notificações
À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 12/2023 - CDE
26 de abr de 2023 · CDE
Declaração de Prejudicialidade
Declarado prejudicado.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Definição Encaminhamento
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Perpétua Almeida, deixou de ser membro da Comissão
18 de mai de 2022 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai de 2022 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)
04 de mai de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
18 de mar de 2022 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de mar de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2022 PAG 265
16 de mar de 2022 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
24 de fev de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 395/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Concede licenciamento compulsório das patentes relacionadas com os medicamentos baricitinibe e sotrovimabe, em razão da emergência nacional em saúde pública causada pela pandemia de covid-19".
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