PL 3950/2024

03 de set, 11:40CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3274/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3274/2026

18 de set, 11:42CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 5205/2023, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 07:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4033/2024 à proposição PL-3950/2024.

11 de nov, 07:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4033/2024.

30 de out, 18:29CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 812

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3711/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 14:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3950/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre apostas de quota fixa, para estabelecer restrições ao uso dos valores recebidos pelos beneficiários e seus dependentes e dá outras providências. ".