Projeto de Lei
PL 3953/2024
Institui a Política Nacional de Requalificação Profissional e Proteção Social para desempregados tecnológicos - REQUALIFICA - e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
03 de jul, 13:42CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 1091/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de nov, 11:01CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
01 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/2024 PAG 28
Documento01 de nov, 08:52MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1091/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de out, 15:06MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3953/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Requalificação Profissional e Proteção Social para desempregados tecnológicos - REQUALIFICA - e dá outras providências. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CPASF
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1091/2019
- Último andamento
- 03 de jul, 13:42 · Notificacao para Publicação Intermediária
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