Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
ReimontPTRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
O relator considera a iniciativa oportuna e vota pela aprovação do projeto, porém propõe uma emenda para alterar a data comemorativa para 18 de junho.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
29 de abr · CCJC
Recebimento
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2026, Letra A.
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de mar · CDHMIR
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.