PL 3961/2004

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para examinar a emenda apresentada ao substitutivo.

11 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

04 de dez, 22:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

01 de nov, 16:33CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.765/2003, 2.979/2004, 3.286/2004, 4.050/2012, 10.031/2018, 2.752/2003, 4.454/2004, 4.897/2005, 5.371/2005, 6.382/2005, 6.436/2005, 6.580/2006, 6.961/2006, 7.312/2006, 7.595/2006, 110/2007, 253/2007, 1.447/2007, 7.010/2010, 912/2011, 1.987/2011, 2.422/2011, 7.877/2014, 1.204/2015, 1.986/2015, 3.706/2015, 4.935/2016, 10.277/2018, 1.647/2019, 2.551/2019, 3.696/2019, 5.362/2019, 1.816/2015, 187/2022, 655/2022, 1.478/2022, 5.829/2016, 107/2022, 652/2019, 3.027/2021, 4.860/2020, 4.457/2020, 978/2022 e 1.168/2022, com substitutivo.

01 de nov, 16:33CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 12 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

27 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

11 de mar, 11:12CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glauber Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glauber Braga, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

18 de nov, 16:28CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4050/2012, do PL 10031/2018, do PL 2752/2003, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL 253/2007, do PL 1447/2007, do PL 7010/2010, do PL 912/2011, do PL 1987/2011, do PL 2422/2011, do PL 7877/2014, do PL 1204/2015, do PL 1986/2015, do PL 3706/2015, do PL 4935/2016, do PL 10277/2018, do PL 1647/2019, do PL 2551/2019, do PL 3696/2019, do PL 5362/2019, do PL 1816/2015, do PL 5829/2016, e do PL 652/2019, apensados.

18 de nov, 16:28CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 11 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

08 de out, 14:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5362/2019.

01 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

12 de jul, 12:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3696/2019.

14 de jun, 11:35CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4050/2012, do PL 10031/2018, do PL 2752/2003, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL 253/2007, do PL 1447/2007, do PL 7010/2010, do PL 912/2011, do PL 1987/2011, do PL 2422/2011, do PL 7877/2014, do PL 1204/2015, do PL 1986/2015, do PL 3706/2015, do PL 4935/2016, do PL 10277/2018, do PL 1647/2019, do PL 2551/2019, do PL 1816/2015, do PL 5829/2016, e do PL 652/2019, apensados.

14 de jun, 11:35CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

16 de mai, 15:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2551/2019.

01 de abr, 13:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1647/2019.

27 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

31 de jan, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glauber Braga, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 18:58CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.