PL 3961/2015

20 de abr, 18:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-717/2023.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

07 de jul, 11:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7172/2010

21 de set, 17:13CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7172/2010

04 de fev, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 415 COL 01.

06 de jan, 09:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7172/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

10 de dez, 15:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3961/2015, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Alterar o Inciso VI do Art.4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.".