PL 3963/2008

04 de jul, 16:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.396/2015 e 1.840/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação.

04 de jul, 16:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

07 de jun, 12:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

11 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

05 de jun, 15:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/05/2019)

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-183/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Osmar Serraglio, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de mai, 10:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 1396/2015 e 1840/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação.

30 de mai, 10:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PP-PR).

12 de abr, 12:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

25 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 26/09/17, PÁG 134 COL 01, Letra B.

22 de set, 11:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1396/2015, PL-1840/2015 apensadas.

22 de set, 09:21CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de set, 18:17CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2017)

23 de ago, 17:26CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, do PL 1396/2015 e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo.

23 de ago, 17:26CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO).

27 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)

12 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ságuas Moraes.

19 de abr, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

08 de nov, 18:29CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação deste, do PL 1396/2015 e do PL 1840/2015, apensados, e do Substitutivo da CSSF, na forma de Subemenda Substitutiva.

08 de nov, 18:29CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO).

16 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)

15 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 11:57CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)

01 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD 18/12/15 PAG 104 COL 01, Letra A.

16 de dez, 15:58CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1396/2015, PL-1840/2015 apensadas.

16 de dez, 11:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de ago, 18:33CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, do PL 1396/2015, e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo.

11 de ago, 18:33CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).

16 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

16 de jun, 09:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1840/2015.

09 de jun, 15:28CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 1396/2015, apensado, com substitutivo.

09 de jun, 15:28CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).

20 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR) para manifestar-se quanto ao apensado

14 de mai, 10:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1396/2015.

08 de mai, 11:12CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo.

08 de mai, 11:12CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).

26 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

13 de fev, 15:40MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-552/2015.

12 de fev, 10:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 552/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de dez, 11:27CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

23 de dez, 11:27CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ).

01 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ)

01 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2012)

26 de jun, 18:11CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

26 de jun, 18:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Teresa Surita (PMDB-RR).

18 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)

05 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR)

29 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Deferido o REQ 1249/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 297/2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.".

12 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1249/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 297/2011".

21 de mar, 15:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-297/2011.

14 de mar, 11:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-637/2011.

07 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

02 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ nº 637/2011, que solicita o desarquivamento da proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

24 de mar, 10:20CSAUDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Paes de Lira

23 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paes de Lira.

03 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.

03 de jun, 14:54CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Leandro Sampaio

02 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2008)

14 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ)

16 de set, 16:59CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/08 PÁG 41826 COL 01.

11 de set, 11:40MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de set, 11:40MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de set, 14:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).