PL 3963/2023

09 de out, 19:40CVTRetirado pelo(a) Autor(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo n. 160/2023.

26 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3963/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3145/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

19 de set, 21:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3145/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer retirada de tramitação o PL 3963/2023".

19 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.

28 de ago, 09:54CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

25 de ago, 14:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 19:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3963/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar “Rodovia Maguito Vilela” o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Piranhas, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022".

19 de set de 2023REQ 3145/2023Retirada de Proposição

Flávia Morais (MDB)

Requer retirada de tramitação o PL 3963/2023