Projeto de Lei

PL 3968/2023

Declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional

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Onde está o projeto

O projeto está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aguardando o envio à redação final, desde 28/10/2026. O texto já foi aprovado pelas comissões e não houve recursos contra a decisão, concluindo a fase de análise na Câmara.

Próximo passo

O próximo passo é o envio do projeto ao Senado Federal para nova análise.

No debate

O deputado Leur Lomanto Júnior conduziu a sessão em 01/09/2026, na qual o projeto foi aprovado junto a outros temas de áreas como cultura e saúde. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

01 de set · Projetos de infraestrutura e direitos sociais avançam em votação na câmara

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação.

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Marcelo Queiroz

Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião

29 de nov de 2023 · Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para proferir seu parecer

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Envio à Redação Final
Apresentada em
17 de ago de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 27 andamentos

  1. 28 de out · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos.

  2. 03 de set · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026).

    → Aguardando Envio à Redação Final

  3. 02 de set · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B.

    → Aguardando Encaminhamento