PL 3970/2021

25 de fev, 00:00MESA

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 3.970/2021, apensado, do Projeto de Lei º 5.054/2016, arquivado, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

25 de nov, 12:13CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 17:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5054/2016

18 de jun, 13:27CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mar, 15:33CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 247

22 de dez, 08:24MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5054/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de nov, 09:49PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3970/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências".