Projeto de Lei · PL 3972/2023
Bonecos gigantes de Olinda como manifestação da cultura nacional
Declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura Nacional
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando votação da redação final. Em 13/11/2026, a relatora Lídice da Mata apresentou o texto final que consolida a proposta aprovada.
Na pauta em 17 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
A comissão deve votar a redação final em reunião deliberativa agendada para 17/11/2026, às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Eriberto Medeiros PSB
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 17 de ago de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
13 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
→ Aguardando Deliberação
11 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
→ Pronta para Pauta
08 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
04 de set · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
04 de set · MESA
Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
01 de set · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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