PL 3972/2023

08 de set, 17:50CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

04 de set, 17:00MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 17:00MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de set, 22:56MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/07/2026).

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2026, Letra B.

16 de jul, 09:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 16:17CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de jul, 16:16CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

15 de abr, 21:55CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 13:43CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

20 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.

20 de mai, 17:27CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de mai, 10:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

07 de mai, 19:05CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

07 de mai, 19:05CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

20 de set, 21:18CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

05 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.

28 de ago, 15:06CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

25 de ago, 14:57MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de ago, 11:31MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3972/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura Nacional".