Projeto de Lei

PL 3978/2023

Institui o Dia Nacional dos defensores dos animais.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 17 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do defensor dos animaisdata comemorativaagostoCampanha educativadiretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 01 de out, 15:53CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 2341/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2341/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de ago, 18:28CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  4. 28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.

  5. 25 de ago, 15:12MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2341/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 17 de ago, 12:57MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3978/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Institui o Dia Nacional dos defensores dos animais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2341/2023
Último andamento
01 de out, 15:53 · Notificacao para Publicação Intermediária